Ministério da Justiça orienta fiscalizar comércios para evitar prática de preços abusivos em produtos como alimento, água e remédios no RS
03/05/2024
(Foto: Reprodução) Até a noite desta sexta-feira, 39 pessoas morreram em razão dos temporais no RS. 68 pessoas desaparecidas e 74 feridos. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, emitiu uma nota técnica nesta sexta-feira (3), orientando que o governo do Estado e as prefeituras façam uma fiscalização para evitar a prática de preços abusivos em produtos de primeira necessidade em comércios do Rio Grande do Sul.
De acordo com a nota, está sendo apurada a prática por alguns comerciantes que estão vendendo estes itens, como alimentos, remédios, água e combustíveis, nas áreas afetadas pelas chuvas que atingem o estado.
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"A presente Nota Técnica é dirigida especialmente aos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, destinados à defesa dos interesses e direitos do consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja utilizada como guia orientativo para exame de abusividade na elevação dos preços dos diversos produtos e serviços que podem ser afetados em virtude de calamidade pública ou situação de emergência", diz a nota.
Até a noite desta sexta-feira, 39 pessoas morreram em razão dos temporais no RS. 68 pessoas desaparecidas e 74 feridos. Segundo a Defesa Civil, 32 mil pessoas estão fora de casa, sendo 8.168 pessoas em abrigos e 24.080 desalojados, na casa de familiares ou amigos. Ao todo, 265 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 351.639 pessoas.
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O governo federal enviou 100 integrantes da Força Nacional para ajudar nas operações de salvamento e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes no estado. Também serão deslocados para o estado 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou 75 agentes para as operações de salvamento e resgate das pessoas atingidas pelas enchentes, além de sete especialistas em resgate.
Na noite de quarta (1º), o governo do estado decretou estado de calamidade pública pelos "eventos climáticos de chuvas intensas", medida válida por 180 dias, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Com isso, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
O governo federal também vai liberar um fundo, liberado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, para ajudar na recuperação do estado. A previsão é que o valor, que varia conforme cada estado tenha em caixa, seja liberado já na próxima semana.
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Reuters/Diego Vara
